Ficha limpa ou ficha suja

Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

por candidato aprovado em concurso público realizado por entidade não governamental que se sentir

Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso

candidato aprovado no Concurso de Gestor do DF, Analista de Administração Pública, organizado pelo Cespe

Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.

aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em prazo a ser fixado.

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

público. Como é cediço, o Texto Constitucional estabeleceu, no caput do artigo 37, os princípios

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

, quando ele, após aprovado em concurso público, passou a ser empregado da instituição financeira.

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

matrícula de vestibulando, desde que aprovado dentro do número de vagas, desconsiderando-se os bônus

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou: o candidato aprovado em concurso

Pedágio será descontado do IPVA.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Magistratura ganha Código de Ética

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.